REVOLTA DA CHIBATA (1910)

Entre 22 e 27 de novembro de 1910, marinheiros, cabos e sargentos rebelaram-se na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, contra a situação desumana a que eram submetidos na Marinha do Brasil.

A revolta nasceu dos próprios marinheiros para combater os maus-tratos e a má alimentação e acabar definitivamente com a chibata na Marinha.

E o caso era este. Nós, que vínhamos da Europa, em contato com outras marinhas, não podíamos ainda admitir que na Marinha brasileira o homem tirasse a camisa para ser chibateado por outro homem, relatou João Cândido, líder do movimento, em depoimento no Museu da Imagem e do Som.

A expressão “Revolta da Chibata” só foi usada a partir de 1958, quase meio século depois, quando o jornalista Edmar Morel lançou um livro com esse título – e que acabou batizando o movimento. A publicação esteve na lista das obras mais vendidas na época, ao lado de outra obra: o romance Gabriela, Cravo e Canela, de Jorge Amado.
 

Naquela época, o Rio de Janeiro ainda continuava a exercer, na prática, o papel de cidade imperial da nação. E tinha fortes traços coloniais e africanos, sobretudo nos bairros portuários da Saúde e Gamboa – frequentados pela maioria dos marinheiros, que, somados à área da Praça Onze, formavam o que já foi chamado de Pequena África carioca. Cortiços, sobrados e construções encravadas na rocha compunham a região, considerada o berço do samba, e que também abrigou os primeiros grupos de choro, assim como maxixe.

Ao mesmo tempo, o Rio de Janeiro se modernizava, com a abertura da Avenida Central (hoje, Rio Branco), a demolição do Morro do Castelo e a inauguração de prédios monumentais e europeizados, como o da Biblioteca Nacional e do Theatro Municipal.

Ao longo do século XIX, a disciplina na Marinha foi baseada em regras do período colonial, entre as quais se decretava que os marinheiros seriam “corrigidos por meio de pancadas de espada e chibatada”.

Raros eram os jovens que desejavam ser marinheiros naquela época. O baixo salário, as violências sexuais e as formas de disciplina usadas afastavam os voluntários para o serviço militar. Os homens eram recrutados à força, nas ruas ou prisões. Menores pobres, órfãos e desvalidos costumavam ser enviados por pais, juízes e tutores ao alistamento, encorajados pelo governo, que oferecia o pagamento de prêmios aos responsáveis dos meninos.

                           O ESTOPIM DA REVOLTA

A ideia da rebelião amadureceu entre os marujos por volta de 1908. Da conspiração à organização, foram feitas tentativas de negociação com as autoridades, até que em maio de 1910, João Cândido, considerado líder entre os marinheiros, foi recebido pelo então presidente da República, Nilo Peçanha, e pelo ministro da Marinha, almirante Alexandrino de Alencar. No entanto, não houve nenhuma medida concreta das autoridades para atender as demandas.

Em 21 de novembro de 1910, o marujo Marcelino Rodrigues Menezes, depois de ferir um de seus colegas durante uma briga, foi punido com 250 chibatadas, na presença dos outros marinheiros, dentro do encouraçado Minas Gerais.

Em 22 de novembro de 1910 a revolta tem início.

Isso foi uma  semana após a posse do novo presidente Hermes da Fonseca, dois mil marinheiros se rebelaram e tomaram quatro navios de guerra na Baía de Guanabara. 

 

As embarcações de guerra tomadas foram: Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Deodoro.

As tripulações se rebelaram aos gritos de “Viva a liberdade!” e “Abaixo a chibata!”. A cidade estava na mira dos canhões da Marinha e prestes a presenciar o que o escritor Oswald de Andrade chamou de, "A primeira revolução política que o Brasil teve nesse século – a do marinheiro João Cândido”.

Durante seis dias, apontaram 80 canhões e ameaçaram bombardear a cidade, que, na época, contava com 870 mil habitantes.

 Marinheiros recebem jornalista para dar seu depoimento

Marinheiro Manoel Gregório do Nascimento, líder da revolta no encouraçado São Paulo

 

 

  ANISTIA

João Cândido lendo o decreto de anistia para seu colegas revoltosos

Diante da grave situação, o presidente Hermes da Fonseca e o Congresso Nacional aceitaram todas as condições. Porém, após os marinheiros terem entregado as armas e embarcações, o presidente driblou a anistia e assinou um decreto que permitia a expulsão de todos os marujos cujas presenças fossem julgadas inconvenientes por seus superiores da Armada.

Isso resultou em 1216 expulsões (número equivalente a quase metade dos participantes da revolta), centenas de prisões (acompanhadas de maus-tratos) e um número não contabilizado de mortes.

João Cândido entregando o navio ao comando.

Apesar da sede de vingança dos oficiais da Marinha, eles não foram os únicos responsáveis por tais agressões. O governo referendou todos os atos e, inclusive, promoveu os mais notórios carrascos. A imprensa, até mesmo o jornal Correio da Manhã,  o único dos grandes órgãos que simpatizara com o movimento, incitava à represália contra os marujos. Parte significativa da população também condenava abertamente o governo por ter concedido anistia.

Diante desse quadro, no começo de dezembro, os marinheiros fizeram outra revolta na Ilha das Cobras, desta vez envolvendo as tropas do Batalhão Naval e do navio Rio Grande do Sul. As embarcações com os marujos da primeira revolta não tiveram qualquer participação. 

Esse segundo levante foi fortemente reprimido pelo governo, com a prisão de vários marinheiros em celas subterrâneas da Fortaleza da Ilha das Cobras, com condições de vida desumanas – razão pela qual alguns prisioneiros faleceram. Outros revoltosos foram enviados para a Amazônia, onde prestariam trabalhos forçados na produção de borracha.

 

 Durante a primeira revolta, reconhecido como líder entre os marinheiros, João Cândido fora chamado de almirante e herói pelo escritor Gilberto Amado, em artigo publicado no jornal O País. Depois, em 1912, na Gazeta de Notícias, já era tratado pelo escritor João do Rio como Almirante Negro – apelido pelo qual ficou conhecido.

Apesar de não ter participado na segunda rebelião, João Cândido foi preso, sob a acusação de tê-la liderado. Depois de detido e interrogado, ele foi conduzido à Ilha das Cobras e jogado com mais 17 marujos em uma solitária, onde foram tratados de maneira cruel e desumana.

Traumatizado com as brutalidades sofridas e presenciadas no local, João tinha visões dos companheiros que não sobreviveram às condições impostas em cárcere e, depois de examinado por uma junta médica, foi considerado louco e enviado para o Hospital Nacional dos Alienados, no bairro da Urca – onde hoje funciona um campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Lá depois de os médicos constatarem sua sanidade, foi mandado novamente para a Ilha das Cobras. Apenas em setembro de 1912 conseguiu ser ouvido pelo Conselho de Investigação. Assim como os outros acusados, João foi absolvido com a ajuda de advogados chamados pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, agremiação fundada por escravos alforriados e que abrigava e protegia cativos na época da escravidão.

Ao sair da cadeia, João soube que havia sido excluído dos quadros da Marinha de Guerra do Brasil. Conseguiu trabalho em barcos particulares, como timoneiro e carregador, entre outros. Em todos esses empregos, foi demitido por pressão de oficiais da Marinha sobre os patrões. Até que comprou uma modesta embarcação para pescar no centro do Rio, e vender peixes no mercado do cais Pharoux (Praça XV).

Com a saúde debilitada, João Cândido faleceu em 1969, no Rio. Edmar Morel, o autor de A Revolta da Chibata, pronunciou apenas uma frase à beira do túmulo: “Adeus, João Cândido, você dignificou a espécie humana”.

Em 2008, quase um século depois da revolta, foi sancionada uma lei concedendo anistia post mortem a ele e a outros marujos participantes da revolta.

NASCIMENTO, A.P. do. Contra a chibata, canhões. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, set. 2007.

SILVA, M. A. da. “Nossa Classe” – Revolta da Chibata na imprensa operária, Revista Brasileira de História, São Paulo, 2, (3): 33 – 44, mar. 1982.

http://www.arquivoestado.sp.gov.br/exposicao_chibata/

http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolta_chibata.htm 

http://www.multirio.rj.gov.br/index.php/leia/reportagens-artigos/reportagens/8344-a-revolta-da-chibata

Guerra dos Marimbondos – PE – (1851-1852)

  A "Guerra dos Marimbondos" foi um levante de homens livres e pobres, camponeses  ou agricultores de subsistência, na sua maioria, inconformados e alarmados com a promulgação, em 1851, do Regulamento do Registro dos Nascimentos e Óbitos no Império e, em menor grau, da Lei do censo. 

O Registro foi rapidamente apelidado de "Lei do Cativeiro", pela crença popular de que, coincidindo com as leis que determinavam o fim da importação de mão de obra africana escrava, destinava-se na verdade a recuperar para o escravismo uma ampla camada da população que não tinha, até então, sido objeto da atenção por parte do Estado ou dos proprietários das Plantations açucareiras da zona da mata nordestina.

No Brasil, não bastava ser livre: era preciso garantir a manutenção da liberdade. A escravização ilegal de homens e mulheres ocorria, e muitas vezes acontecia sob as barbas de autoridades públicas. Foi neste contexto que um boato se espalhou como pólvora: a nova lei do Registro Civil, de 1851, faria parte de um plano do governo para escravizar os filhos dos negros livres. A revolta tomou conta do povo e deu origem à Guerra dos Marimbondos.

 O “sul quer escravizar os filhos do norte”, diziam. As autoridades ainda tentavam explicar o objetivo da nova legislação: promover um Censo do Império a fim de programar as futuras políticas públicas. Mas o histórico de liberdades instáveis e de conivência dos agentes da lei com a escravização ilegal só alimentava os rumores. O povo não deixou barato. Muitas mulheres pegaram em armas e saíram às ruas gritando, dispostas a dar a vida para impedir que seus filhos fossem registrados como escravos. 

Um dos lugares onde isso ocorreu foi em Bananeiras, no agreste paraibano, quando as mulheres “armadas de pedras esperavam que nas missas conventuais das capelas se lesse a 'Lei da escravidão' para romperem-na”. O chefe de Polícia da Paraíba não conteve o seu espanto ao relatar: “até as mulheres!”. A autoridade policial de Alagoas compartilhou do mesmo sentimento ao contar sobre o ocorrido em Lage do Canhoto: “até as mulheres dos sediciosos apresentaram-se munidas de armas ofensivas gritando que o fim da Lei era cativá-los”. 

Um dos fatores que mais impressionam na revolta popular também conhecida como Ronco da Abelha foi o potencial de adesão. Em Lage do Canhoto, por exemplo, o subdelegado foi enfrentar os insurgentes com 20 soldados armados. Mas para sua surpresa, no momento do confronto, vários mudaram de lado, obrigando-o a adotar uma postura “branda para dispersar a reunião”. Outras autoridades no interior de Pernambuco e da Paraíba enviaram relatos semelhantes. 

 Foi uma revolta sem liderança unificada. Mas havia líderes locais, pessoas da confiança do grupo que acabaram assumindo a frente dos acontecimentos. E espalhou-se muito rapidamente, tirando as pessoas dos seus sítios, das suas casas, juntando-as nas ruas dos vilarejos e das cidades de cinco províncias do Império: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe e Ceará.

  Ficou logo claro ao governo que os rebeldes estavam irredutíveis ao pedirem a suspensão do Decreto do Registro Civil. Desacreditavam de tudo que as autoridades diziam. Vigários, juízes de direito e missionários desdobraram-se para tentar argumentar, sem sucesso. Diziam que o povo estava “desenfreado”. 

 O modo de luta foi semelhante nas diversas localidades. A primeira manifestação aconteceu em Mundahu Mirim (atual Santana do Mundaú), em Alagoas. Pouco depois, a revolta aparecia em Pernambuco e na Paraíba. Homens armados reuniam-se, rasgavam o edital afixado na porta da igreja que noticiava a nova lei, gritavam alguma palavra de ordem – que variava entre “Viva a Liberdade!” e “abaixo a lei do cativeiro” – depois dispersavam. No sábado seguinte, repetiam o ato.

Em alguns locais, a demonstração de força ocorria aos domingos e nos dias santos, quando os indignados faziam muito barulho durante as missas. As feiras também eram locais escolhidos para “as vozerias”. 

Na segunda quinzena de dezembro, a revolta foi esquentando, pois a data marcada para a lei começar a valer era 1o. de janeiro. No último mês do ano, as ruas da povoação de Rosário de Cima foram ocupadas por três dias. Jozé Ribeiro Aranha (tanoeiro) e Luiz (carpina) comandavam um grupo que, armado e tocando viola, percorria o caminho: eles davam vivas, cantavam e recebiam aplausos.

Nos primeiros dias de janeiro, algumas importantes cidades também foram tomadas pelos rebeldes. Em Limoeiro, eram 500 armados. Em Pau d’Alho, o número chegou a 2 mil. As autoridades foram presas e fugiram, enquanto famílias de senhores de engenho foram se esconder nas matas. 

 Os documentos falam da participação das mulheres nas ruas de Porto da Folha, no Sergipe, em Bananeiras, na Paraíba, e em Laje do Canhoto, em Alagoas. Certamente também estiveram em Pernambuco, onde a revolta foi muito forte, mas talvez as autoridades tenham se calado. Os registros são lacunares. 

Os agentes de governo deixaram informações genéricas sobre os participantes da guerra. Classificavam aquilo tudo simplesmente como revolta do “povo”, e acrescentavam  adjetivos preconceituosos: “povo mais miúdo”, “mais ignorante”, “baixo”, “sedicioso”. Muitos também especificaram, nas diversas províncias, que as manifestações foram formadas sobretudo por “gente de cor”. 

 Em Pernambuco, um padre foi se queixar a um juiz de direito. Relatou que os revoltosos armados, e “de cor”, diziam preferir nunca batizar seus filhos a terem de se submeter a essa lei. A rebeldia fazia sentido: o decreto mandava que os párocos só batizassem ou fizessem os rituais de enterro depois da entrega da certidão comprovando que o registro civil havia sido feito. Em uma das freguesias que ficou quase dois meses ocupada pelos insurgentes, a do Bom Jardim, em Limoeiro, “estava espalhado o sistema do Ateísmo, do que me tenho horrorizado”, alertava o juiz local: “os laços sociais serão rompidos”.

Para alguns historiadores, os padres teriam sido os agentes “ocultos” da revolta, pregando para o povo se sublevar. Afinal, a medida atacava a autonomia da Igreja. Os religiosos ficaram com muito medo: templos foram invadidos, vários deles tiveram que se esconder, foram feridos e ameaçados de morte. O povo não estava cumprindo uma pauta da Igreja. Um grupo de revoltosos era, inclusive, ateu. A maioria tinha sua própria maneira de vivenciar a religiosidade. 

Isso não significa que os sacerdotes gostassem do Decreto. No Ceará, reclamaram por escrito. Mas a queixa era justamente por dificultar ainda mais o pouco controle que já tinham sobre a população que vivia “muito sobre si”: batizavam os filhos quando queriam, na maioria das vezes crianças já grandes. Com a nova lei, iam enterrar seus mortos no campo, virar “pagãos, selvagens do mato”. 

Historiadores também disseram que a Guerra dos Marimbondos foi um rescaldo da Revolução Praieira, movimento liberal que ocorreu em Pernambuco entre 1848 e 1850, e que a população foi manipulada. Outros a atribuíram a uma espécie de aversão popular ao Estado e às reformas ditas “modernizadoras”. Mas documentos indicam que a insurgência foi mesmo inteiramente popular, com a sua própria pauta. 

As mulheres foram para as ruas reivindicar a liberdade de suas crianças, pois sabiam que o protesto era uma arma possível nessa luta. Nas décadas anteriores, Pernambuco foi palco de inúmeras revoltas. Mas era um momento da história em que outras práticas já estavam incorporadas. Antes de desocupar Limoeiro, os manifestantes juntaram os vereadores da Câmara Municipal e encaminharam uma representação ao presidente da Província, argumentando pela suspensão do Decreto.

As mulheres, em seu cotidiano, também procuravam os juízes de paz para buscar resolver seus problemas: em alguns casos, encaminhavam petições aos poderes constituídos. Em outros, entravam na Justiça. Não negavam o Estado. Agiam dentro daquele campo de forças, buscando seu espaço. A revolta contra o Registro Civil foi muito pouco violenta: em dois meses de homens armados – por vezes 300, 500 e até 2 mil – causou quatro ou cinco mortes. 

A revolta acabou porque o governo recuou. Em meados de janeiro, o presidente de Pernambuco mandou, temporariamente, voltar à prática antiga. Em Vitória do Santo Antão, em Pernambuco, vendo a situação mais calma, o padre e o juiz de paz decidiram mandar cumprir o decreto. Resultado trágico: mataram o juiz de paz. Ficou claro que seria preciso uma guerra para efetivar a lei. O tenso equilíbrio político, após a pacificação da Praieira, não recomendava, em nenhuma hipótese, essa opção. Melhor, então, suspender o Decreto: em casa de marimbondo não se mexe com vara curta.

MATÉRIA DA REVISTA DE HISTÓRIA DE JUNHO 2015  http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/todas-contra-a-lei

CHALHOUB, Sidney. A força da Escravidão, ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

PALACIOS, Guilhermo. “A Guerra dos Marimbondos, uma revolta camponesa no Brasil escravista (Pernambuco, 1851-1852)”. Almanack Brasiliense, n. 3, maio de 2006.

SENRA, Nelson de Castro. História das estatísticas brasileiras. Vol. 1. Rio de Janeiro: IBGE, 2006 
Imagem: internet