Revolta Popular “Carne Sem Osso e Farinha Sem Caroço”(1858)

Instalada concomitantemente à construção da cidade de Salvador, a Casa de Câmara e Cadeia, atual Câmara Municipal de Salvador, teve grande importância para o desenvolvimento e funcionamento da primeira capital do Brasil. A instituição servia de instrumento, tanto para viabilizar a intervenção da coroa portuguesa na colônia, quanto para estabelecer o poder político local. Foi responsável pelo processo de urbanização da cidade, que seguia o modelo arquitetônico de Portugal, assim como pela fiscalização do comércio interno e externo; controle dos preços das mercadorias; higienização da cidade; regulamentação do trabalho livre e a distribuição de alimentos.

Com a Independência do Brasil, em 07 de setembro de 1822, e a instalação dos poderes provinciais, Executivo e Legislativo, a Câmara perde atribuições que ocorrem na sua submissão a estes novos poderes. Contudo, muitas funções exercidas no período colonial foram preservadas, principalmente as questões relacionadas ao cotidiano do município. No dia 12 de janeiro de 1857, a Câmara editou uma  ¹Postura que restringiu a venda da mandioca - gênero alimentício básico da dieta baiana à época - a alguns pontos da cidade. O principal local de venda deste produto era o Celeiro Público, localizado na parte baixa da cidade, entre os prédios da Alfândega - onde hoje está localizado o Mercado Modelo - e o Hospital da Marinha - atual Capitania dos Portos. O objetivo dessa medida era controlar o preço desse alimento que tinha aumentado excessivamente, em virtude da monopolização por mercadores portugueses, que desempenhavam o papel de atravessadores entre os produtores e os comerciantes varejistas. Havia um entendimento de que a venda realizada apenas nesses locais impediria o monopólio, visto que o consumidor teria acesso direto ao produto que chegava do Recôncavo e de outras regiões do estado, e desta forma evitaria que outros custos fossem incorporados ao preço final do produto.

Além dessa questão econômica, a alta no preço da mandioca e a redução da oferta da farinha se intensificaram devido a uma grande seca que assolou todo o estado da Bahia alguns anos antes. Neste período o Presidente da província, José Lins Vieira Cansanção Sinimbu, futuro Visconde de Sinimbu, adepto do liberalismo econômico e a favor da mínima intervenção do Estado na economia, acreditava que através da livre concorrência o preço da mandioca se regularia. Apesar de não dar muito crédito a Postura publicada pela Câmara, Sinimbu acatou-a e lhes cedeu novamente à administração do celeiro público. Mas essa situação logo foi revertida pelos comerciantes que fizeram grande pressão sobre a decisão tomada, resultando na suspensão da norma, sob o argumento de que ela precisaria ser aprovada pelos deputados na Assembléia Provincial. Em decorrência desses fatos foi gerada uma tensão nas relações entre o Poder Provincial e Municipal.

Ocorre que, mesmo após uma reunião, em agosto de 1857, os deputados não conseguem chegar a uma conclusão sobre essa situação e em janeiro de 1858, atendendo ao clamor da população que ainda sofria com a carestia, a Câmara envia um comunicado ao Presidente da província, informando-o que tinha decidido pelo restabelecimento da Postura, mesmo sem o seu consentimento, visto que o prazo estabelecido para a apreciação dos deputados já havia vencido. Em decorrência desta situação, não era raro presenciar embates entre os fiscais da Câmara, que iam às ruas fazer valer a sua decisão, e os policiais à serviço da Presidência, responsáveis por garantir aos comerciantes a liberdade de comercialização deste produto.

A população soteropolitana que não estava alheia a esses acontecimentos, se colocou a favor das decisões vindas da Câmara, pois estas defendiam os seus interesses, quando não permitia que houvesse um descontrole na distribuição e aumento excessivo dos valores dos alimentos. Devido às insatisfações geradas a partir das medidas adotadas, Sinimbu foi se tornando cada vez mais impopular, o que viabilizou a existência de uma oposição organizada, atuando principalmente durante as noites e de maneira anônima, disseminando a sua aversão às posições políticas da presidência, através de ²Pasquins, espalhados pela cidade com ameaças à vida do presidente. É neste cenário que estoura a Revolta da Farinha, também conhecida como motim: “Carne Sem Osso e Farinha Sem Caroço”, que teve seu estopim no dia 28 de fevereiro de 1858, domingo de quaresma.

A mobilização começou com os gritos de socorro que vinham do recolhimento de meninas e moças decentes da Santa Casa da Misericórdia, localizada próximo a Câmara Municipal e ao Palácio do Governo provincial. As recolhidas, descontentes com a nova administração do convento que havia passado para as freiras francesas, estavam sendo acusadas de se rebelarem contra a nova administração, sob punição de serem transferidas para outros conventos da cidade. As moças resistiram à punição, houve conflito físico incluindo agressão por parte das irmãs de caridade e por outros funcionários da Santa Casa. A confusão pôde ser ouvida pela população que havia se concentrado na Igreja da Misericórdia para ouvir o sermão quaresmal. A multidão que resolveu intervir naquela situação, a fim de socorrer às internas, invade a Santa Casa e agride as freiras francesas que foram encaminhadas para o Palácio do Governador com o intuito de serem protegidas da fúria dos populares. Em resposta à essa situação a população se aglomerou na Praça Municipal para protestar contra as freiras. Não demorou muito para que as insatisfações ligadas à carestia da mandioca se tornassem pauta central daquele movimento, que teve como palavra de ordem: “Queremos carne sem osso e farinha sem caroço”.

Em seguida a multidão, inconformada, invadiu a Casa de Câmara e Cadeia. Entraram na sala de sessões e em demonstração ao apoio que davam às Posturas publicadas pelos vereadores, davam vivas à Câmara e ao povo e ao mesmo tempo gritavam: “fora Sinimbu”. No afã dos acontecimentos, houve até mesmo quem subisse à torre e tocasse o sino, e se dirigisse ao Palácio do Governo para apedrejá-lo, destruindo as vidraçarias das janelas. A confusão se instalou, as tropas e a cavalaria foram mobilizadas para dispersar os manifestantes, que por sua vez não conseguiram fugir, pois a saída da praça havia sido bloqueada pelos soldados para evitar que mais gente viesse apoiar a manifestação, o que acabou deixando muitos feridos, dentre eles um oficial.

No dia seguinte, Sinimbu ignorou os acontecimentos passados não tomando nenhuma iniciativa diferente à respeito do preço da farinha de mandioca. Manteve as sessões que iria realizar a eleição de um senador, assim como pôs em votação a revogação da Postura publicada, pela Câmara Municipal, em 1857. A decisão do Presidente foi aprovada por unanimidade, o que só foi possível graças aos vereadores suplentes que haviam substituído àqueles que se pronunciaram contra as ordens de Sinimbu, e ao apoio que ele tinha da Associação Comercial de Salvador.

Enquanto as sessões iam se iniciando, foram chegando populares na Praça Municipal para dar continuidade aos protestos. A população repetiu o feito de invadir a sala onde os vereadores se encontravam e novamente foi posta para fora, bradando que estavam tendo seus direitos como cidadãos negados, pela força militar que havia sido solicitada pelo então Presidente da casa, Joaquim Ernesto de Souza.

A confusão volta à Praça Municipal, muitas pessoas foram presas, outras foram jogadas da ladeira da montanha e outros tantos se dispersaram. Mesmo com a vitória do poder provincial sobre a Câmara e o povo que lhes apoiava, Sinimbu deixa a cidade e parte para o Rio de Janeiro escoltado por sua tropa. Dois meses após o dia 25 de março, quando estava presidindo as manobras militares, da sacada do palácio, no dia do juramento à Constituição do Império, ele sofreu um atentado e foi ferido por um tiro. O Vice-Presidente em exercício, Manoel Messias de Leão, aprovou a Postura da Câmara e a Assembléia Provincial a ratificou em outubro.

O motim de 1858 foi um movimento que deixa em evidência a organicidade da vida política na Bahia, que vinha, desde fins do século XVIII, vivenciando uma sucessão de revoltas, sendo um dos maiores ³food riot que se tem noticias desde então. Entretanto, a carestia não foi o único elemento que atribuiu motricidade a esse motim, estava em jogo também a contestação de direitos políticos que ecoava o processo de construção da cidadania das pessoas pobres e livres da cidade do Salvador.

*Núbia Barbosa de Souza

* Graduanda em História pela Universidade Federal da Bahia – UFBa/ 7º Semestre – Estagiária do Memorial.
¹ Preceito Municipal escrito, que obriga os munícipes a cumprirem certos deveres de ordem pública.
²Jornal ou folheto difamador.
³ Desordem causada pela escassez de víveres e ou encarecimento do custo de vida

Bibliografia: 

REIS, João, AGUIAR, Gabriela. “‘Carne sem osso e farinha sem caroço’: o motim de 1858 contra a carestia na Bahia”. Revista de História (USP), 135 (1996), pp. 133-161.
Sousa, Avanete Pereira, Poder Local e Cotidiano:  A Câmara de Salvador no século XVIII. Dissertação de Mestrado. Salvador, 1996.

Texto retirado na integra do endereço:

http://www.cms.ba.gov.br/memorial_fato_int.aspx?id=14

Revolta da Cemiterada (1836)

Em 25 de outubro de 1836, uma multidão destruiu o cemitério do Campo Santo, em Salvador. Inaugurado três dias antes, por uma companhia privada que teria o monopólio dos enterros por trinta anos. Até aquela data, os baianos eram enterrados nas igrejas, agora interditadas aos mortos por influência das ideias higienistas europeias.

Buscando higienizar a cidade, nossos médicos convenceram legisladores e parte da sociedade de que os “miasmas mefíticos” produzidos pela decomposição cadavérica atacava a saúde dos vivos. Era então necessário expulsar os mortos de entre os vivos como parte de um amplo projeto civilizatório. Em 1836, essa ideologia higienista secular, de inspiração iluminista, entraria em choque com a mentalidade religiosa tradicional e barroca.  O dia do quebra-quebra começara com uma manifestação em frente ao palácio do governo, convocada pelas irmandades religiosas. Estas tinham entre suas funções exatamente a organizações dos funerais de seus membros. Desse singular movimento participaram talvez quatro mil pessoas “de várias classes, qualidades e sexos”, conforme um contemporâneo, numa cidade de não mais de 66 mil habitantes.

A Cemiterada – como ficou conhecido este levante – evidencia um tipo de religiosidade e de cultura funerária em que o local do enterro desempenhava um papel central no projeto de salvação da alma.

Em várias culturas o destino do cadáver serve como modelo para o destino da alma. No Brasil antigo, o enterro nas igrejas significava estabelecer a proximidade entre cadáver e imagens divinas como modelo de integração da alma à corte celestial. A igreja representava uma porta de entrada do paraíso. Além disso, era o lugar ideal para aguardar a ressurreição prometida para o fim dos tempos. Mas ser sepultado na igreja também significava uma estratégia de não romper com o mundo dos vivos, numa sociedade em que vida e morte eram entendidas como continuidade e não ruptura.

De um modo geral, pessoas de qualquer condição social podiam ser enterradas nas igrejas, mas lá dentro havia uma hierarquia. Uma primeira divisão separava os enterros das irmandades. Mas estas, bem como as paróquias, podiam reclassificar o espaço a elas destinado.  Irmãos e paroquianos podiam pagar mais para ser enterrados “das grades para dentro”, ou seja, além grades que separavam o corpo da igreja do espaço próximo aos altares. Era uma segurança adicional para a alma do morto, atitude relacionada à antiquíssima prática medieval de valorizar a sepultura próxima aos túmulos de santos e mártires cristãos. Os pecadores renitentes podiam morrer mais descansados, mas tinham que ser pecadores com algum recurso. Porém, uma vez enterrados, desapareciam as referências individuais sob covas sem qualquer marca pessoal, às vezes apenas um número. Eram sepulturas da coletividade, da irmandade, da paróquia.

Só os verdadeiramente poderosos e afluentes ocupavam jazigos individualizados e perpétuos. Em algumas igrejas ainda se encontram lápides decoradas com brasões de família, além do registro de títulos estamentais e funcionais, com evidente objetivo de glorificação do morto. O defunto Bernadino José de Souza, enterrado no convento de Santa Tereza, anuncia ter sido cavaleiro da Ordem de Cristo e coronel de regimento das Milícias das Três Vilas de Cachoeira, Maragogipe e Jaguaripe. Alguns dos proprietários desses túmulos faziam combinar brasões e locuções piedosas, como o inquilino de uma cova na capela-mor da mesma igreja: “Jaz aqui o grande pecador Francisco Lamberto. Indigno provedor-mor da Fazenda Real deste Estado. E das mais ocupasois que nela sérvio de ano de 1682 thé o de 1704 em que faleceu pede a Quem passar se lembre de sua alma”.

Mas a maioria das lápides é pobre em informação sobre seus ocupantes, parecem apenas títulos de propriedade. Nenhum outro defendeu a exclusividade de seu túmulo tão enfaticamente quanto o enterrado perto ao altar-mor de Santa Tereza em 1775: “Sepultura própria do Rdo. Conego o Dr. Dezembargador Jozé Correa da Costa, aqui não se enterrará pessoa alguma”. O epitáfio do desembargador se destaca como exemplo de isolamento estamental na morte.

Desde meados do século XVIII, algumas igrejas de irmandades mais abastadas introduziram carneiros para depósito de seus melhores mortos. 

As sepulturas foram assim transferidas dos pavimentos para as cavidades longitudinais que formavam paredes, geralmente nos subsolos ou pátios das igrejas. Esse deslocamento físico, além de reclassificar socialmente os mortos, redefiniu o lugar destes no espaço sagrado e a relação entre vivos e mortos. Longe das vistas dos vivos, os mortos agora também se separavam dos seus santos de devoção e do Senhor do altar-mor. A mudança incentivou a separação entre culto dos mortos e culto divino, o que foi do interesse da Igreja, preocupada com que a devoção àqueles renovasse noções pagãs de ancestralidade. Os carneiros representaram um passo importante na transição para o cemitério extramuro e para uma nova sensibilidade funerária.

Muitos baianos, de diversas categorias sociais, inclusive ex-escravos, indicavam em testamento a igreja onde desejavam ser enterrados. As capelas de irmandades e as igrejas paroquiais eram as mais buscadas, a sugerir que o espírito de comunidade se projetava atém da morte. As pessoas queriam ser enterrados em território conhecido, no ambiente em que viveram, próximas daqueles com quem haviam compartilhado a vida.

Atitudes diante da morte traduziam, assim, concepções de vida que apontavam a paróquia ou a vizinhança como a referência espacial mais significativa. Jacinta Tereza de São José quis ser enterrada na mesma freguesia em que vivera, sobretudo na mesma em que nascera: “Quero que meu corpo seja sepultado na minha freguesia de São Pedro Velho, por me ter batizado nela”, ditou em seu testamento de 1828. Nascimento e morte, começo e fim, convergiam para o mesmo lugar, marcando o fechamento do circulo do tempo com uma promessa de reinício.

A escolha de outras igrejas parece estar ligada a devoções específicas, mas aqui de novo encontramos a demarcação de uma territorialidade doméstica. O capitão José Pestana, em 1826, apresentou duas opções, o convento do Carmo, se morresse em Salvador, ou a capela que estava construindo em sua fazenda, se ali morresse. Num ou noutro caso, registrou com clareza a vontade de ser sepultado “perto da minha moradia”. A valorização da proximidade entre casa e cova reitera a concepção de morte como continuidade. Morria-se para a vida eterna.

Esse padrão se confirma nos muitos pedidos de reunião familiar na morte. Maridos e esposas pediam para ser enterrados juntos, às vezes correndo o risco de enfrentar situações embaraçosas no além. Viúvo três vezes, o tenente coronel português Innocêncio José da Costa, em 1804, indicou para seu enterro a Ordem Terceira do Carmo, “donde se acham sepultadas minhas mulheres com que fui casado”. Caso não fosse para lá, seu corpo deveria ser enterrado na capela dos Aflitos, “em uma sepultura que fique no meio da porta principal da igreja para quem entrar nela se lembrar da minha fragilidade, e de que não fui nada neste mundo”. A mensagem do tenente-coronel português oscila entre a afetividade pessoal, a que deu primazia, e a humildade cristã, que tomou como consolação. Parecem sinais divergentes. Se tratava de buscar a salvação, a segunda opção afigura-se mais segura, mas o militar decidira que conquistar a glória celeste seria reencontrar suas mulheres no outro mundo.

Mas um grande número de testadores preferia reforçar a relação com o divino. A expressão “das grades para cima” aparece em muitos testamentos. Rita Constancia dos Anjos foi mais original. Em 1829, pediu ao marido um funeral sem as “pompas do mundo” e uma cova debaixo da pia de água benta da igreja do convento de São Francisco. Provavelmente pensou em lavar a alma com os respingos de água benta sobre sua sepultura, uma fórmula elementar de magia de contato.

Se podia variar a escolha da companhia, todos queriam enterro no interior ou pelo menos no adro de uma igreja. Ser enterrado fora desse perímetro era um grande infortúnio. O destino dos suicidas, criminosos, rebeldes, excomungados e também de muitos pobres e escravos de Salvador era o cemitério do Campo da Pólvora. Para ali seguiam eles no “banguê”, o mais inferior dos esquifes de aluguel da Santa Casa de Misericórdia.

A origem do cemitério do Campo da Pólvora é incerta. Várias leis municipais do século XVIII mencionam que se destinava ao enterro de “negros pagãos”. Elas obrigavam os responsáveis pela limpeza pública de ali enterrá-los para evitar “corrupção nos ares, ou os cães despedaçarem os corpos como se tem achado por várias vezes”. O enterro de africanos pagãos equivalia à remoção de lixo. A preocupação da Câmara em bem enterrá-los não objetivava dar-lhes sepultura descente, mas evitar a disseminação de doenças.

Dezenas de tombados na rebelião dos negros muçulmanos, em 1835, foram ali sepultados, e de modo tão precário que se temeu uma epidemia. Já mortos, os muçulmanos continuavam ameaçando os brancos. E os brancos ameaçando os africanos mortos ao negar que tivessem sepultura em solo sagrado. Mais da metade dos 1,2 mil escravos falecidos em Salvador em 1835-36 foram para sepulturas no Campo da Pólvora.

O temor de acabarem nesse cemitério levou numerosos escravos a se associarem a irmandades, algumas delas formadas por africanos da mesma etnia, com vistas a um local adequado para o enterro. Mas não só os negros se opuseram ao Campo Santo. A Cemiterada mobilizou brancos e negros na defesa de antigas tradições fúnebres. O que se pode dizer é que uns e outros tinham projetos diferentes para uma mesma revolta. Enquanto os brancos pensavam em ver reproduzidos no além os privilégios aqui desfrutados, os escravos investiam na possibilidade de um melhor lugar no outro mundo, depois de aqui haverem ocupado o último. Todos, entretanto, seguiam aquele impulso básico, a que Freud se refere, de “eliminar da morte seu significado de eliminação da vida”. Essa era a lógica indisputável da cultura funerária de nossos antepassados. Essa a convicção que os rebeldes da Cemiterada guardavam mais fundo em suas almas.

   

Texto do site:  http://www.bvconsueloponde.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=53

 Fonte: REIS, João José, A MORTE É UMA FESTA, Companhia da Letras, 1991